Nosso compromisso é oferecer produtos e serviços com transparência e respeito ao consumidor. Esta Política de Devoluções e Reembolsos descreve as condições, prazos e procedimentos para solicitações de devolução, troca ou reembolso.
Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos abaixo.
1. Direito de arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente que realizar compras fora do estabelecimento comercial, como pela internet, tem o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto ou da confirmação da contratação do serviço.
Dentro desse prazo, o cliente poderá solicitar a devolução ou cancelamento, com direito ao reembolso integral dos valores pagos.
2. Condições para devolução de produtos físicos
Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:
- Estar em perfeito estado de conservação
- Não apresentar sinais de uso
- Estar, sempre que possível, em sua embalagem original
- Conter todos os acessórios e itens enviados
Após o recebimento do produto devolvido, será realizada uma análise. Caso as condições acima não sejam atendidas, a devolução poderá ser recusada.
3. Produtos com defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato em até 30 dias (para produtos não duráveis) ou 90 dias (para produtos duráveis), conforme previsto em lei.
Após a análise, o cliente poderá optar por:
- Troca do produto
- Reparo
- Reembolso do valor pago
4. Produtos digitais e serviços
Para produtos digitais, como cursos online, conteúdos para download ou serviços digitais, o direito de arrependimento poderá ser exercido dentro do prazo legal de 7 dias, desde que o conteúdo não tenha sido integralmente acessado ou consumido, quando aplicável.
Em casos de serviços já iniciados ou conteúdos integralmente disponibilizados, o reembolso poderá não ser aplicável, conforme permitido pela legislação vigente.
5. Procedimento para solicitação
Para solicitar uma devolução, troca ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelos nossos canais oficiais, informando:
- Nome completo
- Número do pedido
- Motivo da solicitação
Após o contato, enviaremos as instruções para continuidade do processo.
6. Reembolsos
Os reembolsos serão realizados após a confirmação da devolução ou cancelamento, utilizando o mesmo meio de pagamento empregado na compra, respeitando os prazos das operadoras financeiras ou instituições bancárias.
O prazo para processamento do reembolso pode variar conforme o método de pagamento.
7. Custos de devolução
Nos casos de devolução por arrependimento, os custos de envio poderão ser arcados pelo cliente, salvo disposição em contrário.
Em casos de erro no envio ou defeito do produto, os custos de devolução serão de nossa responsabilidade.
8. Alterações nesta política
Esta Política de Devoluções pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente consulte este documento periodicamente.
9. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou mais informações, entre em contato pelo e-mail: contato@abraceatrip.com
